UM POUCO DESSA CORJA PETRALHA QUE INFESTA TODO O NOSSO BRASIL , NÃO PODEMOS ESQUECER !!!

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PESQUISAS DE RAY PINHEIRO NA INTERNET E OUTROS.

Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF.
Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República e que o governo federal usou de sua proximidade com a quadrilha de Durval Barbosa para conseguir material contra adversários políticos.
(Fernando Cavalcante)
Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas. No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estavam em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.
Durval Barbosa.
Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas de embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.
A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.
Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União (AGU).
Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.
Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.
Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.”
Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.
Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?”
Segunda-feira, Fevereiro 13, 2012.
Poder, sexo e corrupção - REVISTA VEJA.
As revelações explosivas da advogada que a máfia infiltrou no governo.
Rodrigo Rangel e Hugo Marques.
A moça esguia de cabelos pretos levemente desgrenhados, com uma maquiagem quase imperceptível e vestida discretamente não chega a chamar a atenção da vizinhança elegante dos Jardins, em São Paulo, onde ela trabalha. A advogada Christiane Araújo de Oliveira não é uma celebridade nem uma fugitiva, mas encarna simultaneamente as duas personagens desde que se descobriu que sua vida passada tem um lado obscuro. Em Brasília, ela foi protagonista de um tipo de enredo clássico, secular. A jovem discreta, religiosa e especialmente bela seduziu políticos e encantou o coração de altos figurões da República que retribuíram seus favores ajudando uma organização criminosa que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. Sabe-se, agora, que ela usava seus dotes, sua simpatia e a intimidade que construiu com os poderosos para servir a um grupo de corruptos que conseguiu se instalar no seio do poder petista. É esse passado recente que a jovem advogada quer esquecer. Foi sobre isso que Christiane contou detalhes a órgãos de investigação, mostrando como lobbies políticos prosperam graças à força de um pouco de charme e seus corolários mais picantes. VEJA teve acesso ao teor dos dois depoimentos que Christiane prestou, no fim de 2010, a investigadores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ambos foram gravados em vídeo, outro em áudio. Christiane dá detalhes de como usou de sua intimidade com homens fortes do governo federal para traficar interesses de um grupo de corruptos de Brasília e de seu antigo chefe Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. Ela também conta como, numa via de mão dupla, essas figuras da corte federal exploraram o canal aberto com Durval, homem-bomba que a qualquer tempo poderia, como fez, implodir o governo de José Roberto Arruda, até então do opositor DEM, e facilitar a conquista da administração local pelo PT e a desmoralização do partido adversário em nível nacional. Dos relatos de Christiane, cronologicamente contextualizados, saltam dois personagens de proa do governo de Lula: José Antonio Dias Toffoli - ex-advogado do PT que se tornou advogado-geral da União e depois ministro do Supremo Tribunal Federal pelas mãos do ex-presidente e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula e hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
Expoentes da nata do primeiro escalão e petistas fervorosos, Toffoli e Carvalho têm também em comum a formação religiosa. Toffoli mantém uma relação estável há anos, é católico e irmão de um padre. Carvalho é casado e foi seminarista. A jovem Christiane e suas artes não combinam com o perfil público de nenhum deles. Nascida em uma família humilde de Alagoas, Christiane, que é evangélica, se mudou para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em direito. O pai, Elói, é um pastor a quem os crédulos atribuem o dom de curar e ver o futuro. Ele se intitula "profeta", e os políticos formam sua clientela predileta. Foi através de um deles que Christiane conseguiu emprego no Congresso Nacional. Sentiu-se à vontade no ambiente e, em pouco tempo, contava com uma enorme rede de amizades. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal com um certo Durval Barbosa, o delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes que levaram à cadeia o governador Arruda e à lona seus asseclas.
Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou numa ferramenta a serviço da máfia brasiliense. Durval viu nela uma rara oportunidade de estender suas falcatruas para o nível federal. Os relatos de Christiane são o testemunho desse salto. Ela contou aos promotores e policiais que mantinha encontros secretos com Toffoli. Christiane afirma que, em um dos encontros, levou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar seu potencial de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição nas eleições de 2010. Há três semanas, VEJA publicou entrevista com Durval em que ele próprio disse ter enviado as gravações a Toffoli. O ministro negou a VEJA ter recebido a encomenda. Em seus depoimentos às autoridades, Christiane reafirma ter feito a entrega do material a Toffoli. Ela pode estar mentindo? Talvez. Toffoli pode ter recebido o pacote e o jogado fora sem se interessar pelo seu conteúdo. Talvez. Mas o que se sabe com certeza é que o objetivo de Durval foi atingido.
É especialmente perturbadora a revelação feita por Christiane sobre o local onde, segundo ela, se deram os encontros - um apartamento em que Durval armazenava caixas de dinheiro usado para fazer pagamentos a deputados distritais e que serviu de estúdio para vídeos incriminatórios. Os encontros de Christiane com os poderosos podem também ter sido gravados? "Essa é uma possibilidade que deve ser considerada", disse a VEJA, sob a condição de anonimato, um dos responsáveis pela apuração. É apavorante a hipótese de que um ministro do STF esteja refém de chantagens de mafiosos e corruptos. Christiane tinha acesso livre à Advocacia-Geral da União quando Toffoli comandava o órgão. "Levei uma advogada lá e ganhei apenas uma bolsa Louis Vuitton - mas verdadeira", contou. Ela disse também ter viajado a bordo de um jato oficial do governo, o que teria sido uma cortesia do atual ministro em sua passagem pela AGU.
As inconfidências de Christiane sobre Gilberto Carvalho não contêm ingredientes picantes, mas são reveladoras de como foi exitoso o plano de Durval de infiltrar sua insinuante parceira entre petistas de alto coturno. A sucessão de histórias relatadas por ela deixa evidente um padrão, o velho estratagema de atrair, registrar e, depois, tendo em mãos elementos que possam comprometer a autoridade fisgada, apresentar as faturas. Christiane foi portadora de diversas ofertas de Durval a Gilberto Carvalho - uma delas, relatou a advogada, oferecia facilidades para investir a preço de custo no aquecido mercado imobiliário de Brasília. Durval era dono de mais de 250 imóveis na capital, boa parte deles comprada com dinheiro surrupiado dos cofres públicos. O ex-secretário desviou mais de 1 bilhão de reais nas contas do Ministério Público. Ele fazia as ofertas em troca de favores. VEJA mostrou em março passado que, a mando de Durval, Christiane enviou e-mails ao "Querido Dr. Gilberto" pedindo a ele apoio à recondução do promotor Leonardo Bandarra ao cargo de chefe da promotoria de Brasília, decisão exclusiva do presidente da República. Gilberto Carvalho rechaça a insinuação de que tenha aceitado quaisquer favores de Christiane ou Durval. Diz ele: "Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça". O certo é que Lula fez exatamente o que a dupla de corruptos pleiteava. Bandarra foi reconduzido ao posto. Semanas depois de confirmada sua volta, Gilberto Carvalho enviou uma mensagem a Christiane. "Fiquei contente em ver nomeada a pessoa, Dr. Leonardo, que você indicara", escreveu ele. O retorno de Bandarra interessava a Durval Barbosa, que tinha com o promotor um acordo destinado a livrá-lo das investigações de envolvimento em desvios bilionários dos cofres de Brasília. O doutor Leonardo Bandarra logo se revelou mais um venal integrante da máfia. Foi afastado e hoje responde a cinco ações na Justiça. Uma delas diz respeito a propinas recebidas de Durval. Christiane relatou aos promotores que o tráfico de influência que praticava funcionava nos dois sentidos. Ela diz que foi portadora de pedidos de Gilberto Carvalho, então todo-poderoso chefe de gabinete de Lula, para que Durval topasse entregar aos órgãos de investigação os vídeos gravados por ele que revelavam o esquema de corrupção no governo do Distrito Federal - entre os quais a famosa e inesquecível imagem em que o então governador Arruda aparece recebendo propina. O escândalo derrubou Arruda e deu a vitória ao petista Agnelo Queiroz.
A linda doutora Christiane chegou a ocupar uma função estratégica no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas. Ela conversava pelo menos duas vezes por semana com Gilberto Carvalho e com outros coordenadores da campanha. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição de governo. Foi exonerada depois da descoberta de que ela fora processada por participação na máfia dos sanguessugas, que desviava verba do Ministério da Saúde destinada à compra de ambulâncias. Coube a um compungido Gilberto Carvalho demiti-la. "Sinto muito", disse Carvalho à amiga em lágrimas. Antes disso, ela já chegara perto do poder. No auge do escândalo do mensalão, Christiane esteve no Palácio do Planalto ao lado do pai, Elói de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo, com sede em Maceió. O famoso profeta Elói foi ao palácio rezar por Lula e fazer previsões do que esperava o presidente. Desenhou cenários favoráveis. Desde então voltou outras vezes ao Planalto, sempre na companhia da filha. Em uma dessas visitas, em 2006, cravou que Lula não teria dificuldades em se reeleger. Também avisou que podia enxergar "uma cratera se abrindo no chão de São Paulo", o que causaria problemas para o governo estadual, do PSDB. A frase sobre a cratera foi entendida como uma previsão acertada do desabamento do canteiro de obras do metrô paulista, em janeiro de 2007, que deixou sete mortos. A fama das previsões do "profeta", agora em tratamento médico, fez dele um sucesso entre os políticos. Quando visitava o Congresso, deputados formavam fila para ser atendidos por ele e ouvir suas profecias. É ao sucesso do pai que Christiane atribuiu sua ascensão, inclusive a financeira.
Habituada a usar roupas, sapatos e bolsas de grife, a menina de infância pobre em Maceió gosta de mostrar que venceu na vida. No ano passado, depois de VEJA mostrar sua relação promíscua entre o petismo e Durval Barbosa, Christiane foi orientada a sumir de Brasília. Por uns dias, hospedou-se em uma fazenda nos arredores da capital. Depois, mudou-se para São Paulo. Só deu seu novo endereço a parentes e amigos muito próximos. Seu novo local de trabalho na capital paulista era um segredo guardado a sete chaves. VEJA localizou Christiane trabalhando no escritório de advocacia Lacaz Martins, nos Jardins. Tentou falar com Christiane Araújo quando ela chegava para o trabalho. Nesse momento a advogada apressou o passo e entrou num Jeep, que pertence a um sócio da banca de advocacia. Ao procurar por ela no escritório, a reportagem foi informada de que lá não trabalha nenhuma Christiane Araújo de Oliveira. Ricardo Lacaz Martins, dono do escritório e colega de turma de Toffoli no curso de direito da USP, diz que Christiane foi indicada por um advogado de Brasília e que passou "pelo processo de seleção como qualquer outro de nossos quase 100 advogados", sem que tenha havido nenhuma intervenção política ou de outra ordem na contratação. "Encontrei-me com Toffoli uma única vez, na festa de vinte anos de nossa formatura", diz o advogado paulista. Por escrito, o ministro Dias Toffoli nega todas as acusações feitas pela advogada: "Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal". O ministro garante também que nunca frequentou o prédio citado por Christiane como local de encontro entre os dois e que nunca solicitou avião oficial para ela. Diz, por fim, que quando ocupava o cargo de advogado-geral da União recebeu Christiane uma única vez em seu gabinete, em uma audiência formal. Informado de que as revelações foram feitas pela própria Christiane em depoimento gravado a autoridades, no bojo de uma investigação oficial, o ministro optou por não comentar. Os relatos da advogada ao Ministério Público e à polícia foram feitos em ocasiões distintas. O primeiro deles se deu em l5 de setembro de 2010. Após seu nome aparecer em outros depoimentos, um deles prestado pelo próprio Durval, Christiane foi chamada ao Ministério Público Federal. Em princípio, era para falar sobre suas ligações com a máfia. Não se sabe por que Christiane surpreendeu os policiais e promotores com suas inconfidências espontâneas sem relação direta com o objeto da investigação, citando a toda hora Toffoli e Gilberto Carvalho. O fato de ela arrolar gente tão importante de livre e espontânea vontade pode ser uma estratégia de defesa antecipada? Seria se as citações fossem desprovidas de contexto e evidências. Indagado por VEJA, o procurador encarregado de tomar o depoimento, Ronaldo Meira Albo, confirmou ter ouvido o relato de Christiane, sem entrar em detalhes sobre seu conteúdo. Disse ele: ""Todo o material, inclusive esse depoimento, foi encaminhado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora". O depoimento no Ministério Público Federal foi acompanhado por policiais da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Dias depois, Christiane foi chamada para uma conversa informal, dessa vez na PF, que resultou em seis horas de gravação. Estranhamente, as assombrosas revelações da advogada nesse novo depoimento, segundo a própria polícia, não fazem parte de nenhuma investigação. Por que será?
Com reportagem de Gustavo Ribeiro, de Maceió.
José Antonio Dias Toffoli (Marília, 15 de novembro de 1967) é um advogado brasileiro.
Desde 23 de outubro de 2009 é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.[2]
•1 Vida profissional
◦1.1 Processos judiciais
◦1.2 Acusação de envolvimento com o escândalo do DF.
•2 Carreira política.
◦2.1 Advocacia-Geral da União.
◦2.2 Supremo Tribunal Federal.
◦2.3 Polêmica da posse.
◦2.4 Lei Ficha Limpa.
◦2.5 Absolvição dos "contas-sujas".
•3 Referências.
•4 Ligações externas.
Em 1990, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi professor de Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília de 1996 a 2002.[3].
[editar] Processos judiciais.
Em 2000, o Procurador-Geral do estado do Amapá, João Batista Plácido, junto com Toffoli e seu então escritório de advocacia, Toffoli & Telesca Advogados SC, foram condenados pela Justiça do Amapá a devolver 19.720 reais aos cofres públicos por conta de uma suposta licitação ilegal de prestação de serviços de advocacia ao governo vencida pelo escritório de Toffoli. A ação foi julgada improcedente em segundo grau, tendo a sentença anulada em 2008.[4]
Em 2006, foi processado novamente por outro crime de mesma natureza ocorrido em 2001, desta vez pela 2ª Vara Cível do Amapá, a devolver 420 mil reais (700 mil reais em valores atualizados até 21 de setembro de 2009). Toffoli informou ao então presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Demóstenes Torres, que recorreu da condenação, e a ação ainda tramita.[4]
[editar] Acusação de envolvimento com o escândalo do DF.
Em fevereiro de 2012, em depoimento à Polícia Federal, a advogada Christiane Araújo de Oliveira declarou que, no período que antecedeu o escândalo do Mensalão no Distrito Federal, manteve relações íntimas em troca de favores com várias figuras envolvidas no caso, inclusive Dias Toffoli. Segundo ela, na época em que Dias Toffoli era Advogado-Geral da União, os dois se encontravam em um apartamento de Durval Barbosa, onde mantinham relações, e em uma ocasião Dias Toffoli teria solicitado um jato oficial do Governo para transportá-la. Ela teria entregue a Dias Toffoli, num desses encontros, gravações comprometendo Durval Barbosa.
Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações e disse que nunca frequentou tal apartamento ou solicitou avião oficial, e que só recebeu Christiane uma vez, e em seu gabinete, numa audiência formal.[5][6]
[editar] Carreira política.
Toffoli em 2008.
De 1995 até 2000 foi assessor parlamentar da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. Exerceu o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 2003 a 2005 durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Roussef a pedido.[7]
[editar] Advocacia-Geral da União.
Em 12 de março de 2007, a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de quem Toffoli foi advogado de campanha[8] —, assumiu a Advocacia-Geral da União. A solenidade de posse foi fechada e Toffoli substituiu Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que deixou o cargo para tratar de projetos pessoais.[9]
À cerimônia de posse compareceram os então ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Guido Mantega (Fazenda), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), Tarso Genro (Relações Institucionais), Waldir Pires (Defesa) e Jorge Hage (CGU), entre outros.[9]
[editar] Supremo Tribunal Federal.
Apesar de Dias Toffoli não ter experiência como juiz — foi reprovado duas vezes em concursos para magistratura estadual, em 1994 e 1995[10] — e de não ter possuir titulação acadêmica relevante, como mestrado ou doutorado,[11] foi indicado pelo Presidente Lula para assumir a vaga decorrente do falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Supremo Tribunal Federal (STF).[12]
Em 30 de setembro de 2009, sua nomeação foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania do Senado Federal. A votação, que durou cerca de sete horas, resultou em 20 votos a favor e 3 contra. A sabatina seguiu então ao Plenário do Senado, que também aprovou a nomeação por 58 votos à favor, 9 contra e 3 abstenções.[13]
Para ocupar a posição de Ministro no STF, Toffoli contou com o apoio da CNBB, declarado antes da realização da sabatina.[14][15][16][17][18] E, ao ser submetido a tal sabatina, declarou-se contra o aborto, demonstrando, pelo menos nesse ponto, afinação com as ideias da CNBB, o que lhe rendeu críticas por parte daqueles que defendem o laicismo estatal.[19]
Foi empossado no Supremo Tribunal Federal aos 23 de outubro de 2009, em solenidade presidida pelo então presidente do STF, Gilmar Mendes, com cerca de mil convidados presentes, entre eles, o presidente Lula, o vice-presidente José Alencar, a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, vários governadores, entre eles José Serra (São Paulo), os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.[20]
[editar] Polêmica da posse.
Na sua posse, o ministro José Antônio Dias Toffoli envolveu-se em uma polêmica relacionada a sua festa de posse no Supremo Tribunal Federal, por conta de um patrocíonio de 40 mil reais da Caixa Econômica Federal. Defendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, fez declarações de que não estava a par dos fatos, e que a festa não fora de sua iniciativa.
Ao comentar o episódio, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou que a festa era um absurdo desnecessário à Caixa Econômica Federal.[21]
[editar] Lei Ficha Limpa.
O ministro Dias Toffoli, no primeiro julgamento acerca da constitucionalidade da chamada Lei da Ficha Limpa, que teve como recorrente o candidato a Governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, fez extenso voto no sentido de que a Lei Complementar n. 135, de 2010, não afetava o direito adquirido ou a presunção de inocência quanto aos que renunciam ao mandato para não sofrer os efeitos de processo disciplinar ou político. Ele entendeu, porém, que aquela lei não poderia ser aplicada ao processo eleitoral em curso, sob pena de violação do princípio da anualidade das leis que o modificam. O mesmo entendimento foi mantido por Toffoli no julgamento da ação que garantiu a posse de Jader Barbalho no Senado Federal.
Em razão do novo impasse surgido na votação do Pleno do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli sugeriu a aplicação do art. 13, inciso IX do Regimento Interno do STF, no qual está previsto o voto de qualidade do Presidente do STF para desempate da questão em julgamento, posicionamento que ficou vencido, tendo a maioria dos ministros seguido o posicionamento do Ministro Celso de Mello que defendia, no caso de empate nos votos, a manutenção do acórdão recorrido, ou seja, a manutenção do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, regra contida no art. 205, Parágrafo Único, inciso II do Regimento Interno do STF.
[editar] Absolvição dos "contas-sujas"
Em 28 de junho de 2012, foi votada a anulação de uma sentença proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral que proibia a candidatura de políticos que tiveram suas prestações de contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral em 2010, os chamados "contas-sujas". Dias Toffoli proferiu o voto decisivo para a anulação da lei, beneficiando cerca de 21 mil candidatos "conta-suja" que seriam barrados nas eleições de 2012 devido a irregularidades em suas prestações de contas. A argumentação baseou-se na ideia de que o único requisito necessário previsto em lei é a mera prestação de contas, e que uma eventual proibição de candidatura configuraria uma nova condição de inexigibilidade não prevista em lei.[22][23]
Referências.
1.Terra, 30/9/2009.
2. ↑ Época - NOTÍCIAS - Os 100 brasileiros mais influentes de 2009. revistaepoca.globo.com. Página visitada em 20 de Dezembro de 2009.
3. ↑ Curriculum Vitae de José Antonio Dias Toffoli. Advocacia Geral da União. Página visitada em 20 dez. 2010.
4. ↑ a b Clipping (em português). Ministério Público do Paraná (21 de setembro de 2009). Página visitada em 12 de dezembro de 2011.
5. ↑ Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF (em português). Exame (11-2-2012).
6. ↑ Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF (em português). Veja (11-2-2012).
7. ↑ Portal Terra. Dilma exonera outro auxiliar ligado a José Dirceu (em português). Página visitada em 3 de junho de 2008.
8. ↑ Lula vai indicar Toffoli para vaga de ministro do STF (em português). Tribuna do Norte (17-9-2009).
9. ↑ a b O Globo Online; Luisa Damé e Carolina Brígido (12 de março de 2007). José Antonio Dias Toffoli é empossado advogado-geral da União (em português). Página visitada em 3 de junho de 2008.
10. ↑ Supremo vetou reprovado em concurso de juiz à vaga no TJ (em inglês). Estadão (29-9-2009).
11. ↑ É o currículo que diz quem é Dias Toffoli, não eu (em português). Veja - Blogs (6-9-2009).
12. ↑ G1 (setembro de 2009). Lula indica Toffoli para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (em português). Página visitada em 17 de setembro de 2009.
13. ↑ G1 (30 de setembro de 2009). Plenário do Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo (em português). Página visitada em 30 de setembro de 2009.
14. ↑ O Globo (30 de setembro de 2009). Toffoli será sabatinado nesta quarta-feira na CCJ (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
15. ↑ A Gazeta (30 de setembro de 2009). Sabatina no Senado - CNBB defende indicação de Toffoli (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
16. ↑ Folha Online (29 de setembro de 2009). CNBB defende indicação de Toffoli para o STF (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
17. ↑ Correio Braziliense (30 de setembro de 2009). CNBB defende indicação de Toffoli ao Supremo Tribunal Federal (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
18. ↑ JusBrasil (29 de setembro de 2009). CNBB defende indicação de Toffoli para o STF (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
19. ↑ Terra Magazine (3 de outubro de 2009). Caso Battisti e o jeito Toffoli de agradar (em português). Página visitada em 7 de outubro de 2009.
20. ↑ Sítio oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) (23 de outubro de 2009). Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal (em português). Página visitada em 24 de outubro de 2009.
21. ↑ A TARDE on line (03 de novembro de 2009). Caixa paga festa de Tofolli (em português). Página visitada em 27 de outubro de 2010.
22. ↑ G1 (28-6-2012). TSE autoriza candidatura de 'contas-sujas' nas eleições de outubro (em português).
23. ↑ Estadão (28-6-2012). TSE decide que ‘contas-sujas’ poderão ser candidatos (em português).
STF: ministro troca sessão por casamento de advogado dos Nardoni
22 de julho de 2011 • 09h50.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli faltou a um julgamento para ir ao casamento do advogado Roberto Podval na ilha de Capri, no sul da Itália. Os noivos ofereceram aos convidados dois dias no Capri Palace Hotel, cinco estrelas cujas diárias variam de cerca de R$ 1,4 mil a R$ 13,3 mil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Procurado pelo jornal, Toffoli não teria esclarecido se os gastos com a viagem foram cortesias de Podval, que também não quis falar. Toffoli é relator de dois processos nos quais Podval atua como defensor e atuou em pelo menos outros dois casos de clientes de Podval, que defende Sérgio Gomes da Silva, acusado de matar o prefeito petista Celso Daniel; o petista Marcelo Sereno; e o casal Nardoni, condenado por matar a filha.
"É importante esclarecer que a viagem do ministro foi de caráter estritamente particular. Diante desse fato, ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados", disse a assessoria de Toffoli. A legislação prevê que o juiz deve se declarar impedido por suspeição se for "amigo íntimo" de uma das partes do processo. Se não o fizer, a outra parte pode pedir que ele seja declarado impedido. O casamento ocorreu no dia 21 de junho. No dia seguinte, em Brasília, oito ministros do STF tornaram o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço prestado. Toffoli não estava. Outro convidado foi o desembargador Marco Nahum, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que diz ter pago sua estadia e o deslocamento para a Itália, com exceção das duas diárias bancadas por Podval. "Os gastos com água e telefone no hotel eu também paguei", garantiu. Podval se recusou a informar quem pagou a hospedagem de Toffoli. "Esse assunto é pessoal, particular. Sobre ele ou qualquer convidado, eu não respondo, não tem sentido. É até indelicado da sua parte (a pergunta). É uma matéria (da Folha) de muito mau gosto", lamentou Podval.
02/08/2012.
às 13:51.
Toffoli pede socorro! Sr. procurador-geral, demais ministros do Supremo, protejam o ministro da ação do PT e de si mesmo! Protejam a imagem do Supremo!
Faço um pedido ao sr. procurador-geral da República, Roberto Gurgel: encaminhe o pedido para o impedimento de Dias Toffoli. Acredite! O senhor estará fazendo um favor ao ministro. Faço outro pedido, agora aos outros 10 ministros: votem a favor do impedimento. Vocês estarão concedendo uma espécie de alforria a um de seus pares.
Não é possível! Toffoli não é louco! Ao contrário. Pode ser a prudência a empurrá-lo para o abismo. Já lhes passou pela cabeça que ele pode estar decidido a participar desse julgamento porque simplesmente não pode se recusar? Vale dizer: já lhes ocorreu que sua escolha, na verdade, escolha não é? Ela pode decorrer do fato de não ser um homem livre?
Nunca nos esqueçamos das palavras de Luiz Marinho (PT), prefeito de São Bernardo e hoje o porta-voz mais fidedigno de Lula: “TOFFOLI NÃO TEM O DIREITO DE NÃO PARTICIPAR”. Petistas não brincam em serviço. Se fazem o que fazem com a reputação de adversários, podem ser especialmente cruéis com aqueles que consideram “traidores”. O ministro sabe que, se escolher cair fora do julgamento de moto próprio, vai se transformar num alvo.
Vai se transformar no alvo de fúrias incontroláveis.
Vai se transformar no alvo dos que não hesitam em recorrer a armações de um estelionatário para tentar atingir a honra de um ministro do Supremo.Vai se transformar na caça daqueles que não hesitaram, nesse processo, em tentar mandar para a lama a reputação de ministros da Corte, do procurador-geral e da imprensa.
Libertem Toffoli da máfia que trafica reputações.
Não bastasse ter sido subordinado de Dirceu; não bastasse ter sido sócio do escritório que advogou para três mensaleiros; não bastasse manter uma união estável com a advogada de um dos réus, agora se sabe, como mostra Folha de hoje, que atuou, na condição de advogado, numa franja ligada ao processo.
É um acinte ao bom senso. É um escárnio com a história do tribunal.
Ele tem é a obrigação funcional, moral e legal de não participar. É o que está escrito nos Artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil.
Façam este favor ao país. Façam este favor a Toffoli! Alguém tem de fazer por Toffoli o que ele não tem coragem de fazer sozinho. Ou o PT o liquida com sua máquina de moer reputações. Como disse o poeta, nesse partido, o beijo é a véspera do escarro. Mas o escarro também pode ser a véspera do beijo, como sabem Collor, Sarney, Maluf… É bom quem se subordina; é mau quem decide ser independente.
Libertem Toffoli!
Por Reinaldo Azevedo.
Toffoli toma posse no STF em evento para mil convidados comente essa notícia envie para um amigo imprima essa notícia adicione aos favoritos
compartilhe com amigos. Novo ministro se empolga e beija Lula Dida Sampaio/AE Novo ministro se empolga e beija Lula.
Numa cerimônia que durou cerca de 10 minutos, o advogado José Antonio Dias Toffoli foi empossado nesta noite ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) prometendo trabalhar com parâmetro na Constituição e sempre em defesa da vida, da liberdade e do patrimônio. Cerca de mil convidados participaram da solenidade.
"A vida de magistrado é uma vida voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Corte Suprema que é a guarda da Constituição", definiu ele em uma rápida entrevista após a posse.
Toffoli é o mais jovem ministro do Supremo desde a Constituição de 1988. É também o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do presidente Lula e de todos os presidentes de Tribunais Superiores, participaram da solenidade o vice José Alencar, os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quadro governadores - José Serra (São Paulo), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Paulo Hartung (Espírito Santo) e Jaques Wagner (Bahia) - e o ex-piloto de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi.
MARIÂNGELA GALLUCCI - 19h17, Sexta-feira, 23 de outubro de 2009.
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012.
Uma sociedade controlada por canalhas.
Geraldo Almendra.
“Descobrimos que os canalhas são mais didáticos que os honestos. O canalha ensina mais. Os canalhas são a base da nacionalidade! Eles nos ensinam que a esperança tem de ser extirpada como um furúnculo maligno e que, pelo escracho, entenderemos a beleza do que poderíamos ser!” - Arnaldo Jabor.
As revelações contidas na reportagem da Revista Veja, intitulada “A Sedutora e o Poder”, não chegam a nos surpreender.
Isto porque já temos consciência que o Brasil se apresenta ao mundo como um Paraíso de Patifes controlado por Covis de Bandidos que se instalaram dentro do poder público durante as gestões do PT.
O PT, partido nascido no submundo comuno sindical, não é nada mais do que uma comunidade dominada por marginais da prática política mais sórdida possível, além de ser liderada por gangs que atuam em todos os segmentos do poder público: municipal, estadual e federal.
Os partidos que governaram o país antes do PT fraudaram a abertura democrática estabelecendo bases corruptas para o exercício do poder político e plantaram as sementes da degeneração moral das relações públicas e privadas.
O PT foi muito mais longe. Inversamente as suas promessas de resgatar a moralidade na prática da política e na administração pública, praticou sucessivos estelionatos eleitorais e aparelhou com mais de 30 mil asseclas a estrutura do Estado. Em paralelo estruturou com absoluto sucesso o maior programa de compra de votos do mundo ocidental com seu assistencialismo que se aproveitou das massas de ignorantes criadas pelos desgovernos civis que o antecederam.
Apoiando em um mentiroso discurso de resgate da moralidade e da defesa dos menos favorecidos o PT estruturou as bases para a transformação do poder público em um covil de bandidos para ninguém botar defeito na sua capacidade de aparelhamento do Estado, de ludibriar descaradamente as vítimas da falência educacional e cultural do país, e de subornar – sendo este o seu maior feito – milhares de esclarecidos canalhas que hoje lhe dão a sustentação política para sobreviver, tendo disseminado a cultura do ilícito como forma predominante do exercício do poder político, social e econômico.
A reportagem, redundante em sua essência, mostra, mais uma vez, o poder público como um ambiente degenerado pela prostituição de valores e atitudes rigorosamente desonestas, com seus tentáculos se multiplicando sem controle, pois as síndromes dos telhados de vidro e dos rabos presos passaram a ter força e vida próprias como um vírus mortal que vai se apoderando de um corpo, eliminando lentamente todas as suas resistências.
Chegamos a um inacreditável ponto em que mesmo o Ministério Público e a Polícia Federal, apesar de terem a força da investigação, comprovação e registro dos crimes praticados, estão paralisados na condução das ações punitivas necessárias sendo que o motivo principal dessa paralisia é o domínio do poder Judiciário por uma estrutura apodrecida, corporativista e corrompida, entre muitos outros adjetivos bem piores com que esse espúrio poder poderia ser qualificado.
Os tentáculos da pior máfia de poder público, muito mais do que se poderia imaginar, estão solidificados no organograma do Estado e as únicas mudanças que observamos são as trocas dos bandidos que assumem postos sempre que alguém precisa ser substituído para não comprometer a continuidade do projeto de poder do PT: mudam-se os nomes, contudo, pela impunidade, cada vez maior, são fortalecidas as gangs instaladas no poder público.
Essa, como várias outras reportagens investigativas honestas passadas nos remete a uma única conclusão: O PT é um partido dominado por bandidos de todos os matizes e os poucos que não tinham esse perfil bem definido já saíram do partido ou estão em mutação disfarçada.
Os atuais pilares do poder público do nosso país são a mistura de sexo com poder, da corrupção e de suborno, com bilhões desviados das finalidades com que foram pagos pelos contribuintes.
Existem apenas quatro saídas para o nosso país se livrar desse estado patológico do banditismo que domina o poder público.
A primeira seria uma união entre o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário que por razão óbvia está descartada: o apodrecimento moral do Poder Judiciário com cada vez mais juízes de todas as instâncias sendo denunciados por serem bandidos disfarçados de toga ou por serem togados que aceitaram ser bandidos.
A segunda uma intervenção civil-militar para destituir as quadrilhas instaladas dentro do poder público que também está descartada, pois a omissão, cumplicidade ou omissão de comandantes das Forças Armadas com a união dos milhares de canalhas esclarecidos que dão sustentação ao Regime Fascista sendo imposto pelo PT, desqualifica praticamente esta opção.
A terceira uma revolta civil, também descartada, tendo em vista que a fusão da ignorância das massas com os mais de 30 milhões de votos que semanalmente o Big Bacanal do Brasil é brindado nos demonstra inequivocamente que o país foi prostituído pelo petismo, não apresentando nenhuma trilha para que a revolta individual possa ser unificada para virar uma ação coletiva transformadora fundamentada em cidadania ou patriotismo.
A quarta seria uma revolta crescente de categorias profissionais através de greves que já demonstra seu potencial fracasso diante da união das forças que controlam o Covil de Bandidos que se apresentam sempre que necessário para criminalizar qualquer movimento relevante, especialmente seus líderes. Enfatize-se o abandono que os líderes ficam mesmo que consigam vitórias para suas classes: simplesmente são humilhados e transformados em vândalos e bandidos.
O PT que está governando o Brasil não é o mesmo que dissimulou uma luta pela abertura democrática, mas sim o verdadeiro PT que sempre soube onde queria chegar: transformar o país em uma Cuba Continental através de uma mentira de socialismo fracassado que se apresenta como uma crescente fusão de um Regime Fascista com um Neocapitalismo de Estado para dividir com a iniciativa privada acovardada, cúmplice, ou submissa, a exploração, a extorsão, e a coerção da sociedade para sustentar um poder público aparelhado e dominando por bandidos de todos os tipos, resultando em um enriquecimento cada vez das oligarquias e burguesias públicas e privadas apátridas que se aproveitam do afundamento do país no pântano da degeneração moral para multiplicarem seus patrimônios familiares.
Este parece ser cada vez mais o Brasil do presente e do futuro.
Título, Texto e Grifo: Geraldo Almendra, 12-02-2012.